Vereadores aprovam em segundos aumento de quase R$ 9 mil nos próprios salários em Aparecida de Goiânia
19/11/2024
(Foto: Reprodução) Subsídio que antes era de R$ 18,7 mil foi reajustado para R$ 27,6 mil. Dois vereadores votaram a favor do aumento e, depois, disseram que se enganaram. Vereadores aprovam em segundos aumento de quase R$ 9 mil no salário em Aparecida
Em uma votação que durou cerca de 30 segundos, vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram o aumento de quase R$ 9 mil dos próprios salários (assista ao vídeo acima). O subsídio que antes era de R$ 18,7 mil foi reajustado para R$ 27,6 mil e passa a valer a partir de 2025.
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O Projeto de Lei 063/2024, que prevê o aumento dos salários, foi votado na manhã desta terça-feira (19). Dos 25 vereadores, 19 estiveram presentes e votaram a favor do aumento. Dois vereadores votaram a favor do aumento e, depois, disseram que se enganaram (entenda abaixo).
Agora o texto será enviado para o Poder Executivo, e, se for sancionado, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Caso seja vetado, o Projeto retorna ao Poder Legislativo para nova apreciação.
À TV Anhanguera, moradores de Aparecida de Goiânia lamentaram o aumento dos salários dos parlamentares. Para eles, isso desrespeita a população que carece de serviços básicos.
"Vereadores reajustando o próprio salário e aqui no Jardim Buriti Serena, em Aparecida de Goiânia, não coletaram o lixo sábado e nem hoje. Muita falta de respeito com a população", disse o aparecidense Junilson Jorge.
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'Sem querer'
Votação na Câmara dos Vereadores de Aparecida de Goiânia
Divulgação/Câmara dos Vereadores de Aparecida de Goiânia
O vereador Sandro Oliveira (MDB), que votou inicialmente a favor do projeto, interrompeu e questionou o presidente André Fortaleza (PL) do que se tratava o projeto de lei. Após ser orientado, pediu para registrar em ata que era contra o projeto mesmo votando a favor.
O vereador Gleison Flávio (PL) também votou a favor, mas se juntou ao vereador Sandro para informar que votou a favor "sem querer". Os dois foram os únicos contra o projeto. O presidente ficou irritado e pediu para que os vereadores prestassem mais atenção. Segue abaixo a transcrição do diálogo.
Sandro Oliveira: "Qual que é esse aí da comissão?"
André Fortaleza: Vereador, o senhor tem que prestar atenção porque o secretário leu o projeto, foi lido e relido, esse aqui é do subsídio dos vereadores.
Sandro Oliveira: Pois é, eu queria que registrasse, então que eu vou ter errado, que eu sou contra, mas eu gostaria que deixasse constado em ata, então, que o vereador Sandro Oliveira é contrário ao projeto.
André Fortaleza: Mais alguém votou sem querer?
Gleison Flávio: Comungo com as palavras do vereador Sandro, ainda perguntei pro nosso secretário aqui se era o parecer das comissões. Eu votei sim, mas contra o projeto, eu sou contra.
Justificativas
A medida foi apresentada considerando que os salários dos vereadores não eram reajustados desde 2013, e também por não existir a possibilidade de novos reajustes serem realizados até o final da legislatura, em 2028.
Outra justificativa é que os vereadores de Aparecida de Goiânia têm estrutura administrativa e benefícios inferiores à média nacional. Por exemplo, os parlamentares não recebem auxílios de qualquer natureza, não têm verba de gabinete e podem contar com apenas seis assessores, número abaixo do que é praticado em Câmaras de cidades com porte semelhante.
Na justificativa ao projeto, a Mesa Diretora enfatizou que o reajuste está em conformidade com a Constituição Federal e reflete a necessidade de atualizar os valores para acompanhar o crescimento populacional do município, que conta com mais de 500 mil habitantes.
“Sabemos que a política no Brasil é frequentemente marcada por críticas, mas é fundamental que os políticos se posicionem, inclusive sobre os temas mais polêmicos. Além disso, é imprescindível que eles justifiquem o salário que recebem, trabalhando em prol da população”, pontuou o Presidente André Fortaleza.
A comunicação da Câmara dos Vereadores informou que o aumento não vai causar impacto no orçamento público, já que o valor repassado pela Prefeitura à Câmara para custear suas despesas permanece inalterado. Com isso, os custos do Poder Legislativo seguirão dentro do limite estabelecido pela legislação vigente.
Lista de vereadores favoráveis ao aumento dos salários
Aldivo Araújo - União Brasil
Amendoim - União Brasil
Diony Nery - MDB
Domingos Rodrigues - PL
Edinho Carvalho - MDB
Élio Bom Sucesso - PL
Erivelton Contador - União Brasil
Fábio Ideal - MDB
Getúlio Andrade - PL
Gilsão Meu Povo - MDB
Gleison Flávio - PL (disse que se enganou)
Hans Miller - MDB
Isaac Martins - União Brasil
Leandro da Pamonharia - PL
Lelis Pereira - União Brasil
Marcelo da Saúde - PSDB
Roberto Chaveiro - PP
Zé Filho - PSDB
Sandro Oliveira - MDB (disse que se enganou)
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